Nintendo - 07/08/2012

[Matéria] ACIGames, Jogo Justo e impostos - Fatos, confusões e opinião

Por Shinka

Games mais baratos são o sonho de muitos games.
Você já deve ter ouvido falar dos nomes Jogo Justo, ACIGames e Moacyr Alves. Mas quem são eles, de onde vieram, o que querem e o que mais existe? 
Nessa matéria iremos dar uma visão geral e procurar esclarecer os principais pontos em relação às polêmicas dos projetos de redução de impostos dos videogames, contando também com a opinião de quem acompanhou essa história desde o começo.

História


Em março de 2010 a Tambor Digital, responsável por revistas como a Nintendo World, lançou no evento Troféu Gameworld a campanha Imposto Justo para Videogames, que visava através de um abaixo assinado retomar o projeto de lei 300/07, de 2007, que estenderia os benefícios da Lei da Informática ao setor de jogos eletrônicos.


Alguns meses depois, Moacyr Alves, um colecionador de jogos que estava de saco cheio com os altos preços dos jogos no Brasil iniciou o projeto Jogo Justo:
"O Jogo Justo visa reduzir os impostos nos games importados, tornando-os mais acessíveis e assim, combatendo diretamente a pirataria no País, abrindo mais interesses nesse setor e também frentes de trabalho nessa área, ainda pouco explorada.
Página "O que é o Jogo Justo?", do site oficial do projeto.
Levantando essa bandeira o projeto conseguiu o apoio de muita gente, desde jogadores até a imprensa, indústria e políticos. A partir de iniciativas como o Dia do Jogo Justo, o projeto chamou a atenção da grande mídia, aparecendo até no Jornal Nacional.


O projeto foi conseguindo muito mais força (inclusive política) e se tornando mais abrangente. Para lidar com isso foi criada no início de 2011 a ACIGames, a Associação Comercial, Industrial e Cultural dos Games.
"A ACIGAMES é uma associação criada com a finalidade de representar e regulamentar a indústria e comércio dos jogos eletrônicos e incentivar culturalmente a área dos games no Brasil."
- Página "Quem somos", no site oficial da associação
A associação criou projetos como o CENJE (Cadastro de Empresas Nacionais de Jogos Eletrônicos), o 1o Fórum do Comércio de games do Brasil, Censo Gamer e a campanha "Eu to legal" que visa legalizar o comércio e combater a pirataria de Games no Brasil destacando estabelecimentos que sigam essa política.
Paralelo a isso em Abril de 2011 inesperadamente o Vlogger Felipe Neto lançou a campanha Preço Justo, que conseguiu chamar muita atenção mas não teve nenhuma continuidade em relação à causa levantada. 

Em dezembro de 2011 houveram duas notícias animadoras em relação aos impostos:
- Uma portaria que realiza a inclusão dos games na lei Rouanet, tornando possível que, assim como já acontece com o cinema, teatro e eventos, as empresas possam dedicar parte dos impostos que iriam pagar para projetos de produção de games.
- Um projeto de lei que extende a lei da informática aos games e propões também a redução do PIS e Cofins sobre jogos importados. Esse projeto precisa ainda ser aprovado nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT) para entrarem em vigor, reduzindo em até 45% os preços dos Games.

Polêmicas


No meio de tantas ações, promessas e depoimentos muita coisa foi descoberta, julgada ou mal entendida. Iremos contar aqui um pouco da história de cada um deles e comentar sobre esse pontos.


- Dia do jogo Justo é apenas ação promocional?

A proposta inicial do Dia do Jogo Justo é mostrar como seria o mundo gamer após as propostas do jogo justo se tornarem realidade, captando dados que pudessem embasar o projeto. Porém muitas pessoas começaram a questionar a efetividade e reais intenções dessa ação.
Quase nenhum jogo novo, preço tabelado fazendo até algumas lojas que vendiam mais barato aumentarem o preço para poder participar, preços irreais para a época e uma divulgação que não aconteceria em um dia comum. Tudo isso fez muita gente chamar o Dia o Jogo Justo de mega ação promocional, queima de estoque de mercadorias paradas e uma pesquisa inválida pois não era um cenário real.
Apesar de tudo isso o Dia do Jogo Justo tem um grande mérito, que é chamar a atenção de muita gente. Desde políticos, até a grande mídia brasileira e gente importante de outros países também! Com certeza isso deu um mega up na repercussão da causa.

"Eu To Legal" é uma forma disfarçada do Dia do Jogo Justo?

A proposta inicial do "Eu To Legal" é legalizar o comércio de games e combater a pirataria, destacando comerciantes que trabalham com produtos legalizados e esclarecer a sociedade. Falando assim parece um trabalho contínuo e bem diferente do Dia do Jogo Justo, mas a analisando o post da campanha a execução está um pouco estranha. Tem data fixa, títulos e preços tabelados. No próprio post eles se denominam como promoção: "Os titulos que estão nessa promoção e os preços para o consumidor são:".
O Games Foda discute a efetividade dessa campanha muito bem no post "Entenda (ou não) a campanha “Eu to legal” da Acigames".

- ACIGames quer taxar a distribuição digital para favorecer as empresas associadas?

Essa polêmica começou com esse vídeo:

Programa completo nesse link.

Tem umas coisas bem estranhas aí:

"...você pode baixar livremente Steam... só que completamente ilegal. Por que? Por que você não paga imposto nenhum." 
Imposto é a mesma coisa que estar legalizado???
E qual era mesmo a proposta inicial do Jogo Justo?
E pagamos impostos sim. Já há os 6,3% de IOF.

"...e é tão absurdo esse mercado que... queria ter uma reunião com o pessoal da Steam e eles não quiseram me atender."
"...só que aí eu fui nomeado pro governo. E adivinha a primeira coisa que eu vou fazer?.."
"...Regulamentar a questão digital do mercado de jogos. Por que? Por que ela bate de frente com os logistas."
Alguns pontos que dá para sentir aí:
- Um rancor e vingança contra o Steam.
- Um aproveitamento e vangloriação do poder que ele acabou de conseguir.
- A defesa dos logistas acima do mercado como um todo e os gamers.

Não foi só o pessoal da NParty que sentiu isso fez com que muitos gamers se revoltaram e agissem e toda essa repercussão fez com que Moacyr publicasse um pronunciamento e desse uma entrevista de esclarecimento sobre isso.

"...senão acontece o seguinte: Um político maluco aparecerá e vai começar a taxar tudo loucamente."
Isso realmente pode acontecer, mas não seria o caso de agir caso isso aconteça? Antes de criar uma nova taxa não é melhor trabalhar para diminuir as existentes? Tem que trabalhar isso na primeira reunião do conselho por causa dos interesses dos gamers ou dos varejistas?

Se é verdade que ele apenas se expressou mal e não quer se vingar do Steam e favorecer as importadoras eu não sei. O que eu sei é que essa história toda serviu para eles perceberem que os gamers estão de olho e não vão aceitar qualquer coisa. Dependendo do que ele fizer os gamers podem se unir de maneiras nada agradáveis para ele e a ACIGames.


ACIGames quer barrar a importação ilegal?

Essa impressão se reforçou com uma thread no facebook.
Dá uma impressão de que eles estão trabalhando para barrar a importação, mas na minha opinião as medidas da AciGames em relação a isso não seriam muito efetivas, já que para a alfândega cobrir todas as encomendas que chegam ao país é bem complicado e há problemas bem mais sérios nessa área.
No início do Jogo Justo o Moacyr por várias vezes comentava sobre isso, ressaltando que a grande desvantagem era o tempo que demorava para poder jogar. Agora a AciGames conta com o apoio de importadores/distribuidores do Brasil que, com certeza gostariam muito que esse tipo de importação fosse extinguido.


- Moacyr está nisso para conseguir cargo político?

Atualmente Moacyr Alves é presidente da ACIGames, presidente do conselho de Jogos Elerônicos e digitais do Brasil no governo federal e embaixador de games Brasil-Espanha.

Nenhum dos cargos é remunerado.
Tendo isso em vista e outras observações posso dizer que o Moacyr não é movido pelo dinheiro e nem pela mamata do governo. Ele é dono de uma rede de estacionamentos que, se não o torna rico, pelo menos lhe dá condições de se sustentar enquanto participa desses projetos e fazer viagens como a que ele fez para o Egito.

Então pelo que ele faria todo esse esforço no Jogo Justo e AciGames?
Pra ele poder comprar jogos mais baratos e poder jogar mais?
Não, ele não precisa disso e atualmente deve ter tido bem pouco tempo para jogar.
Ele está (ou já esteve) bem ligado à causa de tornar os games mais acessíveis, mas a minha impressão é de que ele está nisso também por status, fama, poder e influência.
Se isso não fosse importante para ele, já teria dado lugar para outras pessoas representarem com mais força a campanha e a associação, principalmente depois de tantas gafes. E ele está no conselho do ministério da cultura sendo que com certeza há na ACIGames pessoas com mais conhecimento de mercado do que ele, não é?

Ele pode não ter ainda o cargo político vindo de votos, mas ele tem um canal de contato com políticos importantes e já pode influenciar em um certo nível decisões políticas.
Isso também não quer dizer que ele só pense nisso e tenha deixado de lado a causa inicial, mas muita coisa mostra que o status é importante e que as distribuidoras estão pesando mais que os gamers nas decisões e pronunciamentos dele.


- Quem causou a melhoria no mercado de games dos últimos anos?
Os jogos originais têm se tornado cada vez mais acessíveis concordam?
O Jogo Justo ganhou uma repercussão muito forte, dando esperanças para quem quer comprar jogos originais e atenção para esse mercado e a AciGames tem negociado com as distribuidoras e fiscalizado os logistas. Essas duas coisas com certeza ajudaram que as vendas de jogos originais aumentassem e que fosse possível praticar preços mais acessíveis, mas será que foi só isso que aconteceu?
Vejam alguns outros fatores que contribuíram para isso:
- Dólar: Houveram épocas em que o Dólar passou de R$2,50 e no final do ano chegaram perto de R$1,50. Isso com certeza tornou possível que as distribuidoras, que importam a maior parte, pagando em dólar, pudessem diminuir o preço em reais dos seus jogos.


- Inflação: Apesar de não termos aquela inflação maluca que nossos pais contam quem enfrentaram, temos uma inflação forte sim. Quer uma prova? Lembra quando o Kinder Ovo era menos de R$1,00? Veja quanto ele custa agora... Isso faz com que os salários tenham que ser reajustados também, e como o preço dos jogos é mais baseado nos preços externos do que na nossa economia, os preços dos jogos não tiveram o mesmo aumento e, atualmente, R$150,00 não parece mais um preço tão absurdo quando você vai comprar um lançamento top quanto era antigamente.
- Travas contra Pirataria: As empresas têm feito um trabalho muito forte contra a pirataria, desde travas mais complicadas de burlar, atualizações dos consoles, restrição de recursos, ameaças de transformar o seu aparelho em um tijolo inútil se detectarem modificações... Tudo isso faz com que as pessoas abandonem a pirataria e acabem comprando mais originais, o que gera uma demanda que possibilita que seja cobrado menos por cada jogo.
- Brasil, o país do futuro: O Brasil é um dos países que mais tem se desenvolvido atualmente. As empresas, buscando mercados com potencial, têm investido muito aqui, realizando lançamentos, promoções, reduções de preço e fabricando no Brasil. Na parte legislativa há um projeto de lei em andamento que pode ajudar ainda mais os preços dos jogos. Tudo isso faz as empresas se esforçarem um pouco mais por aqui, tornar os games mais acessíveis e movimentar o nosso promissor mercado.

A ACIGames com certeza deu uma contribuição muito grande e sem igual para que o mercado de games brasileiro acelerasse a sua mudança, mas com certeza não foi a única a se movimentar. O cenário é favorável e vários outros grupos e pessoas estão trabalhando em prol dessa causa, desde as 3 grandes (Nintendo, Microsoft e Sony), até editoras e os gamers. 

Opinião


O discurso deles mudou. Antes o foco era o Jogo Justo, agora quase não se fala desse projeto e o foco é na ACIGames. Comparem as descrições oficiais da campanha e da associação ali na história. 
Dá a impressão de que o ideal de games mais acessíveis foi deixado de lado em busca de construir um mercado mais significativo. 

Por um lado isso pode representar um amadurecimento, já que assim a atenção ao Brasil seria ainda maior, por outro lado da a impressão de que os gamers estão sendo vistos apenas como fonte do dinheiro e que tem gente se aproveitando da situação.

Qual dos dois lados é verdade? 
Na minha opinião nenhum e os dois. 
Podem haver pessoas e situações que levem a qualquer uma dessas duas posturas e o dinheiro é importante para movimentar um mercado.

Mas tem umas coisas que são motivos para desconfiança:
- O Moacyr acaba muitas vezes falando demais, de um modo vingativo e se fazendo de esperto em cima de outras pessoas.
- Falta transparência das iniciativa e conquistas. Por exemplo, a nomeação do Moacyr como presidente do Conselho de Games no Ministério da Cultura só foi divulgado no site da ACIGames e Jogo Justo como uma pequena nota em um post sobre o Gameworld
- As ações deles são muito pouco divulgadas e isso te obriga a confiar cegamente para apoiar, o que não é nada saudável em lugar nenhum.
- A ACIGames no seu site oficial não fala nada em relação ao novo projeto de lei cujos deputados não confirmaram ligação com a associação.

Apesar de tudo isso não podemos esquecer de toda a força dessas iniciativas, que veio de esforço não só do Moacyr, mas também inúmeras pessoas que apoiaram.
Se essa força acabará sendo usada pensando apenas explorar os jogadores em algum momento, só o tempo dirá. A única certeza que tenho certeza é que muito gamer inteligente está de olho e sempre que as coisas ficarem estranhas isso será levado à público, cobrado e questionado com uma força que eles não vão poder ignorar.

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